INSS

INSS- Essas siglas significam Instituto Nacional de Seguro Social.

O QUE É O INSS

O INSS é um seguro. (Esse seguro tem o mesmo fundamento básico do seguro do seu automóvel ou da sua casa; você paga um premio (valor para cobrir um risco) e a instituição, no caso o INSS, te garante os benefícios combinados). O INSS é o caixa da Previdência Social responsável pelos pagamentos de benefícios ao segurado/contribuinte.

QUAIS OS BENEFÍCIOS COBERTOS PELO INSS AOS SEUS SEGURADOS?

O INSS tem a função social, portanto os benefícios cobertos são de cunho eminentemente social, em minha opinião de fundamental importância para a sociedade. Esses benefícios são:

• Aposentadoria; - por idade ou por invalidez;
• Salário-maternidade;
• Salário-família;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte;
• Especial;
• Auxilio reclusão;

DESDE QUANDO EXISTE O INSS NO BRASIL?

O INSS foi criado com base no Decreto nº 99.350 de 27 de junho de 1990 mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

ORGANIZAÇAO DO INSS

O INSS tem natureza jurídica- Autarquia. Dependência-Governo do Brasil Órgão Subordinado-Ministério do Trabalho e Previdência Social. Sede administrativa-Brasília.

O INSS PAGA DESPESAS COM SAÚDE?

O INSS não paga despesas com saúde. Quem paga essas despesas no Brasil é o SUS com recursos da União. Muita gente confunde INSS com SUS no tocante a saúde. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. SUS é do Ministério da Saúde, sem nenhum perfil de seguro.

DE ONDE VEM OS RECURSOS PARA O INSS?

Esse recurso vem de nós, povo brasileiro. Esse seguro social é pago tanto pelo empregado quanto pelo empregador, mas pode se pago apenas pelo trabalhador autônomo sem vinculo empregatício ou sem patrão. Os beneficiários desse seguro são chamados de contribuintes ou segurados.

QUAIS AS ALIQUATAS DE CONTRIBUIÇAO AO INSS?

Atualmente, 2016, o empregador paga 20% do valor do salario do empregado a titulo de contribuição ao INSS; o empregado paga de acordo com o salario que recebe conforme a tabelinha anexa:

• Até R$ 868,29 – 7,65%;
• De R$ 868,30 a R$ 1.140,00 – 8,65%;
• De R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14 – 9,00%;
• De R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28 – 11,00%;

Existe um teto ou um limite de contribuição do empregado para a previdência social (R$ 513,01 em dezembro de 2015); ninguém deve contribuir acima desse valor. Já o patrão contribui com 20% do salario do empregado seja qual for o valor do salario.

QUAL O VALOR LIMITE MAXIMO DE BENEFICIO QUE O INSS PAGA AO CONTRIBUINTE?

O INSS paga um valor máximo de aposentadoria, já que o empregado tem um valor máximo para contribuição. Em dezembro de 2015 o valor máximo pago pelo INSS a titulo de beneficio era de R$ 4663,75. Isso quer dizer que nenhum cidadão brasileiro tem aposentadoria maior do que esse valor.

AS REGRINHAS DA APOSENTADORIA NO BRASIL

Todos sabem que o ser humano nasce,cresce,envelhece e morre.E de repente o sujeito esta velho na época de aposentar-se. Nada mais justo porque nenhum velho consegue trabalhar como um jovem. O INSS oferece as seguintes modalidades de aposentadoria:

• Aposentadoria por tempo de serviço: Homens – 35 anos de contribuição. Mulheres- 30 anos de contribuição;
• Por Idade – Trabalhadores urbanos. É necessário: Homens – 65 anos de idade e 15 de contribuição. Mulheres- 60 anos de idade e 15 de contribuição;
• Por idade – Trabalhadores rurais. É necessário: Homens – 60 anos de idade e 15 anos na atividade rural. Mulheres- 55 anos de idade e 15 anos na atividade rural;

Por invalidez

É necessário: – Passar por um perito, em que inicialmente o pedido é de auxilio doença. É fundamental comprovar doença incapacitante através de laudo medico exames complementares realizados e tratamentos realizados. É fundamentalmente importante que a pessoa que se candidata a aposentadoria por invalidez prove documentalmente a sua invalidez como tratamentos médicos realizados, prontuários de internações hospitalares ou outros documentos de interesse. Com o aumento da idade da população segurada, e, diminuição dos contribuintes principalmente nesses tempos de “PT” em que o desemprego esta crescendo muito o dinheiro do INSS esta menor fica cada vez mais fica difícil um cidadão conseguir aposentadoria por invalidez. É ainda fato lamentável que verbas do INSS sejam desviadas para tampar defect. Orçamentários do governo federal, e, ainda a gente ouve o papo que o imposto do cheque deve voltar.

SITUAÇAO DO APOSENTADO QUE VOLTA AO MERCADO DE TRABALHO

O cidadão que já foi aposentado por tempo de serviço pode voltar ao mercado de trabalho e ser novamente registrado em carteira profissional. A contribuição dele para o INSS é a mesma do empregado não aposentado. O empregado aposentado que volta a contribuir com o INSS não tem mais nenhum direito a beneficio do INSS, e,os valores pagos por ele e pelo seu patrão ficam como doação ao INSS, nem o patrão e nem o contribuinte recebem mais nada. O Instituto só paga um beneficio a um segurado no caso só paga a aposentadoria. Evidentemente que o aposentado por invalidez não pode voltar a trabalhar sob pena de perder esse beneficio. Diante dessa situação, aposentado voltar a trabalhar registrado, eu pergunto: será que vale a pena?

UM CIDADAO PODE TER VÁRIAS APOSENTADORIAS ACUMULADAS?

Sim. Porque se esse cidadão certamente contribuiu com instituições de aposentadoria diferentes. Geralmente o Estado, algum município tem os seus institutos de aposentadorias. O servidor público Federal, Militar,da Justiça e de certos municípios também têm as suas instituições previdenciárias próprias. Atualmente temos também a opção de aposentadoria privada, nossa próxima matéria.

OPINIAO DA MEDIN

“O tempo passa, o tempo voa” e derepente você se aposenta.

Mas se você não acumulou nada expressivo durante a sua vida de trabalho, no final da sua vida como será?

Se é ruim com o INSS é bem pior do que sem ele. É uma pena que esse beneficio federal não atinja 100% dos brasileiros . O INSS é do povo brasileiro e deveria ser tratado com mais respeito pelos nossos governantes; o INSS não pode ser considerado banco para tapar buracos de orçamento publico e nem ser alvo de corrupção. O cidadão brasileiro merece respeito principalmente quando fica doente e procura a Pericia Medica para auferir benefícios por doença ou quando fica velho e se aposenta. A aposentadoria no Brasil devia ser automática e sem burocracia como em alguns países do mundo. Em alguns países civilizados, na época de aposentar-se o cidadão recebe uma carta do governo, e nessa carta o governo agradece ao cidadão todos os anos em que ele trabalhou e engrandeceu a sua pátria. No ultimo paragrafo da carta vem a informação: “A partir do dia tal a primeira parcela da sua aposentadoria por tempo de contribuição estará disponível no banco tal. Passe no banco para acertar detalhes”. Saiba que em alguns países ricos produtores de petróleo o governo aposenta os seus cidadãos sem que o mesmo tenha contribuído com nada, aposenta apenas pela nacionalidade deles. Enquanto isso no Brasil...ah! No Brasil...

Fontes úteis:

http://www.mpas.gov.br
http://pt.wikipedia.org/wiki/Inss
http://www.originalgratis.com.br/para-que-server-a-previdencia-social-inss/
http://www.aposentadorias.net/2009/11/relacao-dos-principais-beneficios-do.html#ixzz1hI2h9OAl

Voltar