PPRA: você sabe reconhecer um risco no seu ambiente de trabalho?
Autor do Texto: Dr. João Carlos Coluço de Lima | Médico do Trabalho
Você sabe identificar um risco ambiental no local onde você trabalha?
Nosso trabalho se torna algo tão natural em nossas vidas que, muitas vezes, perdemos a capacidade de identificar um fator que possa contribuir para um acidente ou para o desenvolvimento de uma doença no futuro. Os legisladores sabem disso muito bem. E é daí que surge o Programa Preventivo de Riscos Ambientais (PPRA), implantado pela Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O que é um PPRA, afinal?
O PPRA é uma forma de lembrar o empregador de olhar e controlar eventuais riscos no ambiente de trabalho. O Programa nada mais é do que um plano de ação que estabelece medidas e um cronograma para gerenciar riscos ambientais de toda natureza (físico, químico, biológico e inespecífico).
Ele é elaborado pelo engenheiro do trabalho e/ou técnico em segurança do trabalho, com o objetivo de criar uma política para evitar acidentes e/ou doenças do trabalho.
Mas e se o local de trabalho não apresentar riscos ambientais?
Nesses casos, o PPRA vai se restringir ao registro das condições de trabalho e à divulgação dos dados coletados em campo aos trabalhadores. No entanto, por ser um instrumento instituído por lei, qualquer empresa deve adotá-lo, ainda que não apresente riscos ao trabalhador. A ausência do documento deixa o empregador sujeito a multas.
Que riscos ambientais reconhecer?
A NR-9 da Portaria 3214/78 considera ser um risco ambiental qualquer risco de ordem física, química e biológica existente no local de trabalho. Em função de sua natureza, concentração e intensidade, esses riscos são capazes de causar danos à saúde e à integridade física do funcionário.
-> Agentes Físicos
São formas de energia: ruídos, vibrações, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, pressões anormais, temperaturas extremas.
-> Agentes Químicos
São substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.
-> Agentes Biológicos
Surgem do contato do trabalhador com certos micróbios e animais (bacilos, bactérias, fungos, parasitas, vírus, protozoários, insetos, entre outros) no ambiente de trabalho.
Embora os agentes físicos, químicos e biológicos sejam considerados os mais preocupantes, há ainda outros, como os agentes ergonômicos e os riscos de acidente.
-> Agentes Ergonômicos
São riscos ligados à execução e à organização de todos os tipos de tarefas, dentre as quais, iluminação insuficiente, postura incorreta, trabalhos em turnos noturnos, monotonia, ritmo excessivo de trabalho, movimentos repetitivos, esforço físico, levantamento e transporte manual de cargas.
-> Riscos de Acidentes
Os riscos de acidentes são muito diversificados e podem estar presentes em quase todas as atividades desenvolvidas na indústria, no comércio e em serviços. Podem ser causados por arranjo físico deficiente, pisos pouco resistentes e irregulares, matérias primas fora de especificação, instalações elétricas mal dimensionadas ou defeituosas, máquinas ou equipamentos sem proteção, ferramentas defeituosas ou mal projetadas, armazenamento inadequado, falta de proteção nos pontos de operação, entre outros.
A boa notícia é que a existência de riscos e agentes ambientais não é suficiente para gerar um acidente ou dano ao trabalhador. Esses riscos são perfeitamente controláveis por meio do PPRA.