O PROGRAMA DAS CONDIÇÕES E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO (PCMAT) é um programa, destinado a ambientes do trabalho na Industria da Construção Civil que varia com o cronograma físico da obra onde será implementado, com o objetivo de:
• Atender a legislação de condições e meio ambiente de trabalho descrito na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e emprego da NR 18;
• Eximir e amparar as organizações referentes aos passivos trabalhistas e ações judiciais com documentação pertinente a matéria;
• Evidenciar os procedimentos seguros que norteiam a Gestão de Riscos no Ambiente de Trabalho na indústria da construção civil, possibilitando o barateamento das coberturas de seguros;
• Promover a saúde, integridade física e qualidade de vida do conjunto de seus trabalhadores, integrando este programa a outro exigido pela legislação.
Fazem parte do escopo desse Programa:
• Memorial descritivo das condições do Meio ambiente do trabalho;
• Cronograma das implantações das medidas coletivas, administrativa e individuais;
• Especificação técnica das Proteções Coletivas;
• Projeto executivo das Proteções Coletivas;
• Programa Educativo, admissional, periódico e especifico para função.
• Políticas de implantação para o uso de EPI’s;
• Layout com especificação técnica para o Canteiro de Obras e área de vivencia.
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